• 28 de fevereiro de 2020

Projeto de lei prevê que motoristas embriagado terá que pagar despesas médicas das vítimas em acidente de trânsito.

Um projeto de lei de autoria do deputado emedebista Romoaldo Júnior, quer a punição do motorista que cometer o acidente, quando estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. Caso aprovado, o responsável terá que arcar com as despesas na rede pública de saúde, no tratamento das vítimas. 

O projeto nº 81/2020 apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta última semana, busca ainda conscientizar motoristas, além de atenuar despesas para o Estado. 

Em média, uma pessoa morre por dia no trânsito de Mato Grosso. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirmam que, em 2019, 355 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no estado. O número de lesão corporal culposa no trânsito alcança 4.532 registros. 

Em Cuiabá, neste ano, 49 pessoas perderam a vida em acidentes, já em Várzea Grande o número chega a 31. Para os familiares de vítimas no trânsito, leis mais duras e celeridade nos julgamentos são avanços necessários para o fim da impunidade e, consequentemente, para a redução dos casos. 

Diante destes números e ressaltando que dirigir é uma enorme responsabilidade, ainda que alguns motoristas insistam em desobedecer às regras, o parlamentr emedebista acredita na redução destes acidentes, por entender que a punição deixará as pessoas menos imprudentes. 

“O motorista que causar acidente sob efeito de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, será obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos”. 

O deputado ainda aponta sobre a necessidade de que o projeto de lei seja sancionado, ao argumentar que o Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é quarto país mais violento no trânsito, entre os países americanos – ficando atrás apenas de Belize, República Dominicana e Venezuela. 

Preocupado com esta questão que causa sofrimento e luto para tantas famílias, Romoaldo ainda alerta os motoristas sobre perigo das estradas no Carnaval – que acontece nos próximos dias. “Os motoristas devem redobrar atenção durante os dias de Carnaval, já que as mortes no trânsito aumentam em quase 50% no período”, alerta.

Fonte O Bom da notícia

Rufando Bombo

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