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Vereadores em Cuiabá pra quer mesmo? 66% Das propostas apresentadas vereadores de Cuiabá em 2016, são irrelevantes ou seja não servem pra nada avalia TCE

DIÁRIO DE CUIABÁ

Dois terços (66%) das proposições feitas pelos vereadores de Cuiabá são “irrelevantes”, segundo relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O vereador Leonardo de Oliveira (PSB) seria o campeão em projetos sem qualquer relevância social ou interesse público: das 105 proposições feitas por ele, 99 foram classificadas como “irrelevantes”.

Em seguida vem Oséas Machado (PSC), que apresentou 66 proposições, todas elas irrelevantes, e Arilson da Silva (PT), que, das 30 proposições apresentadas, 27 são irrelevantes.

Na outra ponta da análise estão vereadores como Ricardo Saad (PSDB), que obteve o melhor percentual de projetos “relevantes: 84,2%. Em seguida aparece Paulo Araújo (PP), com 80% de projetos relevantes.

Até os projetos enviados pelo Executivo Municipal foram analisados. Das 55 proposituras enviadas à Câmara, 46 foram relevantes (83%) e nove irrelevantes (17%).

A análise permitiu verificar também os vereadores menos atuantes em relação em termos de propostas. Haroldo Kuzai (SD), atual presidente da Câmara, e Hirto Paim (PRP), apresentaram, cada um, apenas uma proposição e nenhuma foi considerada relevante.

Toninho de Souza (PSD), o vereador reeleito com o maior número de votos em outubro deste ano, teve todos os seus quatro projetos considerados irrelevantes pelos auditores do TCE.

O período compreendido pela análise foi de janeiro a julho deste ano. O Tribunal de Contas utilizou a mesma metodologia da ONG Transparência Brasil, que periodicamente verifica a qualidade do trabalho dos legisladores do Brasil.

Foram analisados projetos de Lei Complementar, projetos de Lei, projetos de Decreto Legislativo, projetos de Resolução, propostas de Emenda à Lei Orgânica, vetos, indicações, representações e moções em geral.

Auditores da Secretaria de Controle Externo do TCE, liderados pelo conselheiro Sérgio Ricardo, também utilizaram, em suas análises, notícias produzidas pela imprensa cuiabana, e fizeram visitas à própria Câmara de Vereadores.

Foram considerados “relevantes” projetos que tivessem como objetivo mudanças ou melhorias em todas as áreas de interesse público, como saúde, educação, cultura, cidadania, comércio, gestão pública, trânsito, entre outras.

Foram considerados “irrelevantes” os projetos que tinham como objetivo o batismo de ruas, avenidas e praças, homenagens e datas comemorativas.

O orçamento da Câmara de Vereadores de Cuiabá, em 2016, foi de R$ 45,1 milhões. Desse valor, R$ 29,4 milhões (65%) foram para pagamento de pessoal.

OUTRO LADO – A reportagem tentou contatar o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Haroldo Kuzai, mas ele não atendeu às ligações. Segundo uma fonte da Câmara, boa parte dos vereadores de Cuiabá estaria revoltada com o que chamaram de “ingerência” do TCE no trabalho do Poder Legislativo municipal.

BRASIL – Segundo a ONG Transparência, há Câmaras com índices de irrelevância piores do que a de Cuiabá, como a da cidade de São Paulo, cujos vereadores apresentam 77% de projetos sem qualquer relevância social. Em 2008, primeiro em que a análise foi feita, esse índice era de 91%.

Entre as capitais, a Câmara com o maior percentual de relevância do Brasil é a de Vitória (ES), com um índice de 71%.

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