Politica

Propinoduto no Detran ; MPE acusa 6 deputados de levar propina para não fiscalizar desvios no Detran

Os deputados estaduais Baiano Filho (PSDB), Wilson Santos (PSDB), Romoaldo Junior (MDB), Zé Domingos (PSD), Nininho (PSD), além do ex-parlamentar da Assembleia Legislativa (AL-MT), João Malheiros (PR), receberam uma contraprestação pela omissão na fiscalização do contrato firmado entre a EIG Mercados, empresa que presta o serviço de registro de veículos em alienação fiduciária, e o Detran de Mato de Grosso. Ao todo, os parlamentares receberam R$ 145 mil do suposto esquema.

A denúncia é do Ministério Público Estadual (MPE), que por meio da operação “Bereré” – e sua segunda fase, denominada “Bônus” -, investiga um esquema de desvios de recursos e lavagem de dinheiro, no Detran de Mato Grosso, para o pagamento de propina a empresários, servidores, e políticos notórios do Estado. Segundo o órgão ministerial, a fraude causou prejuízos da ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos estaduais. “Os seguintes denunciados exercem ou exerceram o mandato de deputado Estadual em Mato Grosso, sendo: José Joaquim de Souza Filho, vulgo Baiano Filho; Wilson Pereira dos Santos, vulgo Wilson Santos; Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, vulgo Romoaldo Júnior; José Domingos Fraga Filho, vulgo Zé Domingos, Ondanir Bortolini, vulgo Nininho, e João Antonio Cuiabano Malheiros. Eles concorrem ou concorreram para as atividades da organização criminosa”, diz trecho da denúncia.

A seguir, o MPE aponta que os parlamentares tinham “plena consciência” do esquema de propinas pegas pela EIG Mercados para manter o contrato – assinado em 2009, na gestão Blairo Maggi, e que está sob intervenção no mandato do governador Pedro Taques (PSDB). “Eles concorrem ou concorreram para as atividades da organização criminosa por, a despeito de terem plena consciência de que os contratos administrativos de delegação de serviços públicos pelo DETRAN/MT a empresas privadas são mantidos em razão do recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos particulares integrantes do grêmio delituoso, deixarem de exercer a função constitucional fiscalizatória dos atos do Poder Executivo que são ínsitas ao mandato e indisponíveis”, acusa o MPE.

A falta de fiscalização do contrato, que segundo o órgão ministerial deveria ser realizada pelos parlamentares, não ocorreu sem que houvesse a “omissão” dos deputados estaduais que, para tanto, receberam propina. “Além disso, todos eles são e ou foram destinatários de parcela de tais vantagens indevidas, como contraprestação pela sua intencional omissão”, revela a denúncia.

Do Folha Max

Mostrar +

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close