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Grampos em MT, Paulo Taques diz sofrer “trama criminosa” e acusa PMs

VINICIUS LEMOS
DO FOLHAMAX

O ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, rebateu as acusações de que tenha montado um escritório de interceptações clandestinas na cidade de Lucas do Rio Verde, durante a campanha eleitoral de 2016, na qual o escritório dele prestou serviços ao ex-prefeito, Otaviano Pivetta (PSB).

 

O advogado afirmou, em petição encaminhada ao Tribunal de Justiça em 30 de junho, que está sendo alvo de uma “trama criminosa” criada com o objetivo de atingir ele e seus funcionários.

 

Paulo Taques foi acusado por policiais militares de ter criado um escritório de interceptações telefônicas no ano passado para favorecer o então candidato à prefeitura de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta. Conforme as denúncias, Taques teria criado o espaço para cometer as irregularidades em uma sala de um hotel do município.

 

Os procedimentos teriam sido feitos por funcionários do ex-secretário. No entanto, o advogado nega que tenha cometido qualquer irregularidade e afirmou que seu serviço à campanha de Pivetta foi estritamente jurídico.

 

Em petição feita pelo escritório do ex-secretário ao desembargador Orlando Perri, responsável por conduzir uma notícia-crime encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) sobre os grampos clandestino, Paulo Taques afirmou que seu escritório em Lucas do Rio Verde foi alvo de invasão. Ele declarou que fatos relacionados às eleições de 2016 estão sendo “usados de maneira vil, mentirosa e criminosa”.

 

O ex-secretário argumentou que as versões levadas ao conhecimento de diversas autoridades policiais sobre os supostos grampos ilegais,  na campanha eleitoral de 2016, foram distorcidas. “Em completa inversão criminosa da verdade, estariam afirmando que o peticionante e seus profissionais montaram, à época, um escritório para realizar interceptações telefônicas ilegais naquela cidade, em virtude do pleito eleitoral. E para dar suporte à infâmia, estariam utilizando o relatório produzido pelo Major Dulcézio Barros de Oliveira e pelo Cabo Fernando Raphael P. De Oliveira, com fotos das salas, dos equipamentos, dos profissionais e sabe-se lá o que mais”.

 

O ex-secretário garantiu que não sabe, com certeza jurídica, quem seriam os mentores da suposta armação. Porém, afirmou que há sérias suspeitas,  “mas acusar sem provas é próprio dos covardes e canalhas. Mas a verdade surgirá, como sempre”.

 

Na petição, Taques explicou que atuou em nome do então candidato a prefeito do Município, Otaviano Pivetta, como responsável pela coordenação jurídica da campanha, por meio de profissionais de seu quadro interno, junto com advogados de Lucas. “Para executar os serviços jurídicos, o escritório peticionante disponibilizou, de início, três profissionais de seus quadros na cidade de Lucas do Rio Verde, para onde foram levados diversos de seus equipamentos de informática/escritório, tais como computadores, monitores, televisor, roteador de sinal de internet, gravador de DVDs, impressoras, aparelho de rádio com respectivo dispositivo de gravação, nobreaks, dentre outros equipamentos necessários à atuação de um escritório de advocacia”, comenta.

 

Ele justificou que diante do grande número de ações necessárias durante o período eleitoral, em razão de constantes ataques que teriam sido sofridos por Pivetta, foi necessário que outros profissionais se deslocassem para o município. “Na parte final da campanha, para que o jurídico funcionasse a contento, eram mantidos pelo menos quatro profissionais ligados ao peticionante que trabalhavam em conjunto com outros advogados locais”, diz.

 

O ex-secretário mencionou que havia trabalhado na campanha de Pivetta em 2012, período em que teria ocorrido diversas situações de tensão e insegurança, em razão de supostas atuações truculentas de cabos eleitorais da coligação adversária, comandada pelo empresário Rogério Ferrarin (PMDB), que terminou derrotado. Desta forma, para garantir a segurança dos seus advogados, o ex-secretário afirmou que decidiu hospedar os advogados em duas salas para instalar o escritório de trabalho da equipe jurídica de Pivetta, como teria ocorrido em 2012.

 

No encaminhamento, é narrado que em 28 de setembro passado, pela manhã, um dos profissionais do escritório de Paulo Taques teria percebido que um hóspede, junto com uma criança, foi à recepção e questionou funcionários do hotel sobre o modo como funcionava a magnetização das chaves dos apartamentos, quais equipamentos eram utilizados, entre outras questões.

 

O homem também teria pedido para a recepcionista demonstrar o procedimento de programação da chave, dizendo que a criança havia ficado curiosa. “Algum tempo depois, passando pela recepção, pôde observar que o referido hóspede estava sentado no sofá, em frente à recepção, conversando com outros dois homens que logo saíram e adentraram uma caminhonete Hilux, cor branca, que aguardava no estacionamento com uma terceira pessoa dirigindo.

 

Depois, permaneceu o dia todo nas dependências do hotel, seja desfrutando da piscina, local para onde uma das salas contava com ampla janela de vidro, ou mesmo passeando pelos corredores”, acrescenta.

 

No mesmo dia, no fim da tarde, um funcionário de Paulo Taques teria levado alguns documentos à 21ª Zona Eleitoral e quando retornou se deparou com hóspede e uma mulher saindo de uma das salas alugadas pelo escritório de advocacia. “Questionado se gostaria de falar com alguém no local, o referido senhor disse que ‘havia se enganado e entrado na sala errada'”, acrescentou.

 

Os funcionários do ex-secretário teriam questionado a recepcionista do hotel sobre o fato e ela teria confirmado que o hóspede fez perguntas sobre os advogados que estavam no local, como a quantidade deles, os quartos onde estavam hospedados, as salas que ocupavam, os equipamentos que utilizavam, entre outras questões. A mulher também teria dito que o homem sempre era procurado por outras pessoas, com as quais conversava rapidamente e saía.

 

“Os profissionais do peticionante, já tensos com o clima acirrado da disputa eleitoral (troca de acusações, panfletos apócrifos, algumas brigas entre cabos eleitorais), e preocupados com o fator segurança, já que um dos temas mais recorrentes da campanha estava sendo o alto índice de criminalidade no município, pediram que a recepcionista lhes fornecesse o nome do referido hóspede, no que foram atendidos”, frisa.

 

O documento encaminhado ao desembargador ressaltou que a identidade do hóspede somente foi solicitada por conta de absoluta necessidade e preocupação. Eles teriam buscado o nome do homem no Google e descobriram que se tratava do Major da Polícia Militar, Dulcézio Barros de Oliveira, que é vinculado ao Bope (Batalhão de Operações Especiais de Mato Grosso). “Também foi possível verificar, segundo notícias vinculadas na imprensa local, que o Major Dulcézio Barros de Oliveira respondia processo onde era acusado de tortura contra aluno do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão, em abril de 2010”, recorda.

 

Diante da situação, Paulo Taques disse que um dos profissionais de seu escritório entrou em contato com ele, extremamente preocupado, narrando os fatos e pedindo orientações sobre quais procedimentos deveriam ser adotados, pois poderiam ser alvos de ações violentas ou ilícitas por parte do PM. “Coincidentemente, o secretário Paulo Taques estava acompanhado do então secretário-Chefe da Casa Militar, Coronel PM Airton Siqueira e, imediatamente, informou o ocorrido a este que, de imediato, telefonou ao Major Dulcézio Barros de Oliveira e o questionou sobre os fatos e os motivos de sua estada em Lucas do Rio Verde”.

 

Siqueira também teria informado o ocorrido ao então comandante do comando regional da PM, que compareceu ao Hotel Odara e afirmou que tomaria providências imediatas sobre o fato. Na manhã seguinte, o Major Barros teria colocado as malas no carro e deixado o local sozinho. Horas mais tarde, ele retornou ao local, para pegar a mulher e a criança.

 

Posteriormente, o PM não teria mais sido visto no lugar. O ex-secretário informou que depois que o hóspede foi embora, na época não houve nenhum desdobramento sobre o caso e por isso não foram tomadas providências, pois argumentou que a questão pareceu encerrada, sem nenhuma ação criminosa.

 

No entanto, Taques frisou que meses depois soube que o major havia ido a Lucas do Rio Verde, na época das eleições, para acompanhar o cabo Fernando Raphal de Oliveira, a mando do Coronel Everson Cezar Gomes Metello. “O Coronel Everson Cezar Gomes Metello, é irmão do coronel Aluísio Metello Junior, lotado na vice-Governadoria do Estado, e este é réu juntamente com o major Dulcézio Barros de Oliveira, no processo que apura o homicídio de um soldado durante treinamento do Bope em 2010 (informações colhidas no Google”, apontou o documento encaminhado por Paulo Taques ao Tribunal de Justiça.

 

Pedidos e apurações

 

Conforme Paulo Taques, há uma investigação sobre o caso na qual os PMs que ele afirma terem espionado o escritório de seus advogados estariam mentindo em seus depoimentos. “Tudo com o objetivo de manchar a reputação do peticionante, seus profissionais e este advogado”, disse.

 

Taques afirmou que está sendo alvo de injustiça diante das acusações de que teria participado do esquema de interceptações ilegais no Estado. “Então, ilustre Desembargador, são sérios e concretos os indícios que uma trama criminosa estaria sendo engendrada para atingir o peticionante, seus profissionais e, principalmente, este advogado. Aliás, outras ilegalidades estariam sendo perpetradas com os mesmos objetivos, motivo pelo qual manifestações como esta estão sendo enviadas para outras autoridades públicas”.

 

Por fim, ele pediu que Perri determine que a Polícia Civil informe sobre a possível existência de algum procedimento sobre a suposta prática de interceptação ilegal em Lucas do Rio Verdade. “Em havendo, que seja fornecida cópia integral ao requerente, para a adoção das medidas que entender pertinentes”. Ele também solicitou que seja instauradas medidas legais para apurar os supostos delitos cometidos pelos militares que teriam invadido o escritório de Pivetta, “bem como apontar a existência de um ou mais agentes, possíveis mentores intelectuais dessa cerebrina e covarde trama”.

 

Veja fac-símile do depoimento: 

 

 

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