“Operação Capistrum” Desembargador pede bloqueio de R16 Milhões nas contas de Emanuel e Marcia Pinheiro mais 3

DA REDAÇÃO

Alvos da “Operação Capistrum”, deflagrada nesta terça-feira (19) pelo Naco (Núcleo de Atuação de Competência Originárias), com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sua esposa, a primeira-dama Márcia Kuhn Pinheiro, a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza, o ex-cordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro e o chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, tiveram R$ 16 milhões bloqueados por determinação do desembargador do TJMT, Luiz Ferreira Silva.

A operação investiga a contratação irregular de servidores da Saúde. Conforme o desembargador, o “sequestro visa resguardar o ressarcimento dos prejuízos que tenham sido impostos à fazenda pública do Município de Cuiabá pelo uso irregular do chamado ‘Prêmio Saúde’ [complemento salarial]”.

No pedido de bloqueio, o Ministério Púbico Estadual destacou que o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, que firmou um termo de não persecução cível, afirmou em delação premiada junto ao órgão, que houve irregularidade no pagamento do benefício para 161 servidores. Esses valores, segundo a representação, são pagos até hoje. O total pago chega a R$ 16 milhões, valor pedido para que seja bloqueado.

“Apenas em julho de 2021, o valor gasto com o pagamento da gratificação giraria em torno de R$ 640.026,00 (seiscentos e quarenta mil e vinte e seis reais), o qual multiplicado por 25 (vinte e cinco) meses, que seria o tempo que a Prefeitura de Cuiabá estaria descumprimento a decisão do Tribunal de Contas Estadual, chegaria a assombrosa quantia de R$ 16.000.650,00 (dezesseis milhões e seiscentos e cinquenta mil [sic] reais), paga indevidamente aos servidores, em prejuízo dos cofres públicos municipais”, diz trecho da decisão do TJMT.

As investigações sugerem ainda que sejam aplicadas uma ação para que sejam aplicadas sanções da lei de improbidade, bem como sejam indisponibilizados bens e que os agentes públicos sejam afastados.

Rufando Bombo

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