• 28 de fevereiro de 2020

Justiça suspende cobranças de taxas a Uber

Da redação

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Murilo Moura Mesquita, acatou o pedido da Uber do Brasil Tecnologia Limitada para suspeder as cobranças de taxas impostas pela Prefeitura de Cuiabá pelos serviços prestados pela empresa por meio do aplicativo.

Conforme lei aprovada em Cuiabá, os motoristas de aplicativo estavam desembolsando R$ 155 para vistoria dos veículos. A legislação também prevê o “pagamento da taxa de R$ 0,05 por quilômetro rodado, calculada sobre o total de quilômetros  rodados pela frota de veículos cadastrados na plataforma digital de intermediação do serviço”, conforme cita a decisão judicial.

O mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela antecipada impetrado pela Uber do Brasil, foi assegurado por meio de liminar, parcialmente.

Motoristas de aplicativos convocaram para esta quarta-feira (5) um protesto contra as cobranças que estavam sendo feitas pela Prefeitura de Cuiabá .

Foto reprodução via web

Rufando Bombo

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