• 19 de julho de 2019

Insatisfeitos com a demora na entrega das chaves, Sorteados do Nico Baracat 2 e 3 realizam protesto no MPE, prefeitura emite nota

A GAZETA

Insatisfeitos com a demora na entrega das chaves da tão sonhada casa própria, pessoas sorteadas para os residenciais Nico Baracat 2 e 3 organizam manifestação. Os conjuntos habitacionais contam com 1.264 imóveis construídos com recursos do programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal, e tiveram os endereços sorteados em novembro de 2018 e fevereiro desse ano.

 

No próximo dia 2 de julho, os futuros moradores irão se reunir em frente ao Ministério Público Estadual (MPE), às 15h para protestar contra a demora na entrega das residências.

 

Uma representação foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pelo líder comunitário Mário Benevides e ação é acompanhada pelo advogado Daniel Ramalho. Conforme informações, uma denúncia também deve ser feita ao MPE e ao Tribunal de Constas do Estado (TCE) para que se apure possíveis irregularidades no andamento das obras.

 

Na segunda-feira (17) moradores receberam as chaves do Residencial Nico Baracat 1, após longa espera.

 

A Prefeitura de Cuiabá informou que a previsão é que os imóveis do Nico Baracat 2 sejam entregues em setembro deste ano. Para a 3° etapa ainda não há previsão.

 

FOTO REPRODUÇÃO

 

Confira nota na íntegra
Sobre a entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
– A entrega das chaves das 443 casas do Residencial Nico Baracat II deve ser realizada em setembro de 2019, conforme cronograma definido com a Caixa Econômica Federal (CEF).
– Com relação ao Nico Baracat III, o processo encontra-se em fase final de análise dos cerca de 2.000 recursos, referentes aos não aprovados em lista de pré-selecionados. 
– Esses processos estão sendo analisando em conjunto com a Caixa, seguindo as diretrizes das portarias que regem o programa habitacional do Governo Federal. Posteriormente será realizado o sorteio que definirá os beneficiários. 
– Por conta da depredação ocorrida em 2018 pela invasão de mais de 400 famílias, o Residencial necessita de reparos na pintura e estrutura física, que serão feitos em todas as casas pela Caixa Econômica Federal. Estas obras ainda não começaram. 
– Entretanto, a Prefeitura de Cuiabá vem trabalhando em conjunto com o Gabinete do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, Caixa Econômica Federal e Governo Federal para que o aporte para a finalização do residencial seja liberado e a entrega seja realizada. 
– A Prefeitura reitera que todo o processo é realizado de acordo com as diretrizes do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. E acrescenta que, o que é de incumbência do Município – processo de inscrição, seleção e primeiras análises documentais, tem sido executada com transparência e celeridade, seguindo as normas do programa.

Rufando Bombo

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