• 13 de dezembro de 2019

Farra com o dinheiro do contribuinte: SENADORES GASTARAM R$ 100 MILHÕES COM VERBA DE GABINETE NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

DE ÉPOCA

Aluguéis de carros, diárias em hotéis, abastecimento em postos de combustíveis e impressão em gráficas são serviços triviais que integram a rotina de um parlamentar — e que podem ser custeados com dinheiro público.

Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os deputados de seu estado gastam, pode acessar o site da Câmara dos Deputados. Se quiser saber como um senador gasta, é mais difícil. É possível conferir os valores, mas não em que tipo de serviço a verba foi usada.

O resultado dessa diferença nas normas de transparência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá, no Amapá, o equivalente a mais de 7 mil diárias, e não tem de explicar a razão de tal dispêndio. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) repassou R$ 24 mil a um prestador de serviços que afirma nunca ter emitido qualquer nota para justificar o gasto.

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) também não teve de prestar contas dos motivos que a levaram a gastar quase R$ 700 mil em pagamentos a pessoas físicas, cuja prestação de contas é menos transparente.

As notas fiscais que justificam os gastos dos senadores são apresentadas periodicamente à Secretaria de Finanças do Senado , mas não são abertas ao público.

Um parecer da Advocacia-Geral do Senado , de 2016, quando Renan Calheiros era presidente da Casa, delegou aos senadores a decisão de dar publicidade ou não a suas notas depois de um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), que requeria os recibos de um parlamentar. Em abril deste ano, Davi Alcolumbre tornou o parecer uma norma no Senado. Por quê? Não se sabe.

ÉPOCA procurou os 15 senadores que mais gastaram nesta legislatura (somados, os gastos chegam a R$ 2,31 milhões) e pediu para conferir as prestações de contas apresentadas ao Senado. Só dois, Paulo Paim (PT-RS) e Omar Aziz (PSD-AM), mostraram as despesas.

SETE MIL DIÁRIAS DE HOTEL

Davi Alcolumbre , que prometeu, em sua candidatura à presidência da Casa, dar mais publicidade aos gastos dos senadores, acumulou despesas de R$ 78.600 neste ano e, assim como a maioria dos colegas, tampouco forneceu as notas de seus gastos pedidas pela reportagem.

Os questionamentos de ÉPOCA se referem às despesas do senador para o pagamento de diárias em um hotel modesto do bairro de Santa Rita, em Macapá, vizinhança onde nasceu o senador. O Hotel Mais dispõe de 41 suítes — e R$ 140 é sua diária mais cara. O estabelecimento também oferece o serviço de locação de carros.

Quando era deputado, Alcolumbre usou R$ 594 mil entre 2011 e 2014 para custear os serviços do hotel. Entre 2015 e 2019, já senador, valeu-se de R$ 312.500. Cada senador do Amapá tem direito a R$ 42 mil mensais em verba indenizatória.

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Rufando Bombo

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