Emenda De Faissal veta passaporte de Vacinação em igreja e órgãos públicos

Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

DA REDAÇÃO

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na sessão plenária de hoje (29), uma emenda modificativa ao Projeto de Lei 780/2021, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), que veta a obrigatoriedade do passaporte de vacinação contra a Covid-19 em diversos locais. A proposta inicial previa apenas que estabelecimentos comerciais seriam desobrigados de exigir o comprovante da imunização.

Na proposta do deputado, são acrescentadas também órgãos públicos e templos religiosos. Em sua justificativa, o parlamentar aponta que não se pode vincular a comprovação de imunização contra a Covid-19 ao recebimento dos salários dos servidores públicos, por exemplo. “Nossa proposta visa garantir a não obrigatoriedade do passaporte de vacinação ou qualquer outro meio probatório de imunização tanto ao setor privado como também aos usuários do serviço público estadual, proibindo a vinculação da remuneração dos servidores à comprovação de vacinação”, explicou.

 

Com assessoria do Deputado

Rufando Bombo

Matéria anterior

Redução na telefonia; Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS em 2022

Próxima matéria

Nota Cuiabana sorteia R$ 80 mil em prêmios nesta segunda-feira