• 20 de fevereiro de 2020

Casa Civil: assessor demitido indicou esposa a cargo de R$ 26 mil

Por Metrópoles

Exonerado na noite da última quinta-feira (30/01/2020), na limpa que o governo Bolsonaro tem feito na Casa Civil, o ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da pasta, Gustavo Chaves Lopes, já deteve bastante poder junto ao núcleo duro bolsonarista. Na esteira da queda do ex-secretário-executivo José Vicente Santini – que usou avião da FAB para ir à Suíça –, Lopes entrou na lista negra no Planalto, exatamente como parece ocorrer com o ministro Onyx Lorenzoni, seu ex-chefe.

Homem de confiança de Onyx, Lopes estaria por trás, segundo informações de bastidores, da indicação da esposa, Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes, para a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cargo importante no organograma das agências e cujo salário bruto chega a R$ 26.972,15. 

Daniela é servidora de carreira da Anvisa, onde ingressou em 2005. Antes lotada no apoio da secretaria-executiva da diretoria colegiada da agência, sem cargo comissionado ou gratificação, a mulher de Lopes ascendeu a ouvidora pouco tempo depois que o marido teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) como assessor especial da Casa Civil, pela Portaria nº 1.353, de 1º de março de 2019, assinada por Onyx.

Em 9 de abril de 2019, foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar decreto para designar Daniela Lopes para o cargo de ouvidora da Anvisa.

Tem mandato

A dança das cadeiras não atingirá, pelo menos por ora, a esposa de Gustavo Lopes. Por lei, Daniela cumpre mandato de dois anos – portanto, tem direito a permanecer no cargo até 15 de março de 2021.

Considerando que a Lei nº 13.848/2019 (chamada de Lei Geral das Agências) eliminou a recondução no caso do ouvidor nas agências, Daniela não poderá continuar no posto após o término de sua gestão. Com a mudança, o próximo a ocupar o cargo terá mandato único de três anos.

Pela mesma norma, o ouvidor só pode ser afastado do cargo em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar.

Daniela tem pouco mais de um ano e dois meses no cargo. Mais tempo, é bem verdade, do que ficou o marido na chefia da comunicação da Casa Civil.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da Anvisa respondeu que “a indicação para o cargo de Ouvidoria é prerrogativa do presidente da República, mediante aprovação pelo Senado”. A pasta não negou a informação, mas recomendou o envio dos questionamentos à Casa Civil.

Rufando Bombo

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